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Autor: admin
STJ autoriza execução provisória de astreintes
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido realizado em sede de recurso especial, para concluir que as […]
ITRC | Pequenas empresas chegam a desembolsar US$ 1 milhão para cobrir incidentes de segurança
A pandemia de COVID-19 catalisou uma tendência que já se fazia presente: a presença virtual de empresas. Com isso, contudo, […]
Black Friday 2021 | Mais de 40% dos consumidores ainda estão indecisos sobre compras
A Black Friday deste ano está se aproximando, e com ela diversas dúvidas sobre os direitos e deveres dos consumidores […]
Aplicação da LGPD em micro e pequenas empresas e Startups
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou a Consulta Pública sobre minuta de resolução que define as regras […]
Ranking On Time Performance indica as companhias aéreas mais pontuais do mundo
A pontualidade na aviação é um dos principais indicadores de desempenho no setor de transporte aéreo. Além de ser um […]
BC anuncia novas medidas para aumentar segurança das transações bancárias
Em razão do aumento do número de golpes e fraudes relacionados ao PIX, o Banco Central do Brasil anunciou novas […]
Recusa do uso de máscara em voo é motivo para desembarque
Recentemente, uma mulher foi retirada de uma aeronave da companhia aérea, no voo de Porto Alegre para Guarulhos/SP, por não aceitar colocar […]
TJSP | Universidade deve reduzir a mensalidade em 30% até retorno do ensino presencial
A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) condenou uma universidade privada à redução […]
TJSP | Não cabe indenização de operadora de telefonia em morte por raio
O CONJUR – Consultor Jurídico destacou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que negou ação indenizatória de operadora […]