Black Friday – Cautelas e Direitos dos Consumidores durante o período promocional. A Black Friday ou “sexta- feira negra” em […]
Autor: Rosenthal e Guaritá
A PREVISÃO DA ARBITRAGEM NOS CONTRATO DE ADESÃO
A arbitragem instituída em nosso ordenamento jurídico pela lei 9.307/96 com as atualizações inseridas pela lei 13.129/15, vem ganhando muita […]
GESTÃO DA LITIGÂNCIA EMPRESARIAL
Não é novidade que desde a vigência do código de defesa do consumidor e diante das vicissitudes sociais, os cidadãos […]
CLONAGEM DE CARTÕES: DE QUEM É A RESPONSABILIDADE?
Atualmente os bancos fornecem aos seus clientes a possibilidade de realizarem suas transações bancárias por meio do “bankline”, aplicativos para […]
PLANO DE SAÚDE: ANTIGOS BENEFICIÁRIOS NÃO ESTÃO SUJEITOS ÀS NOVAS REGRAS
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) buscando unificar o regimento dos contratos e adequá-los a nova lei, sugeriu que […]
DEFEITO DE FÁBRICA EM AUTOMÓVEL: CONSERTO E INDENIZAÇÃO
Consumidor entrou com ação contra fabricante de automóveis alegando que o veículo adquirido tinha defeitos de fábrica, pedindo indenização de […]
CELULAR: SUSPENSÃO DE SERVIÇOS E INDENIZAÇÃO
Consumidor entrou com ação contra a operadora de telefonia móvel alegando que teve seu serviço suspenso mesmo com todas as […]
TROCA DE PRODUTOS – QUAIS OS SEUS DIREITOS?
O Código de Defesa do Consumidor apenas prevê em seu artigo 49 o direito de arrependimento, comum nos dias atuais […]
ATRASOS, CANCELAMENTO, PRETERIÇÃO E ASSISTÊNCIA MATERIAL EM VOOS
A Agência Nacional de Aviação Civil-ANAC, tem regulamentado algumas situações para que o consumidor. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional […]
FAKE NEWS: COMO SE PROTEGER?
Não se trata de novidade na sociedade, mas a escala em que pode ser produzida e difundida e as novas tecnologias […]