A 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Santos condenou a empresa Apple por considerar venda casada o produto Iphone […]
Autor: Rosenthal e Guaritá
Consumidor é condenado por litigância de má-fé ao contestar negativação devida
A 17ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve sentença que condenou um consumidor que questionou negativação devida ao pagamento […]
Cláusula de retenção não é abusiva para compradores de imóvel que não conseguirem financiamento
A 4ª Vara Cível do Tatuapé/SP, decidiu pela restituição de 50% do valor pago a compradores que desistiram de compra […]
TJAC decide que valor indenizatório por transtornos em viagem é adequado
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco determinou o pagamento de R$ 3 mil para […]
TJSP decide que companhia aérea não deve indenizar passageiro impedido de embarcar para Portugal
Recentemente, a 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por unanimidade, sentença que negou […]
Passageira com restrições sanitárias de viagem para Itália tem indenização negada
A 24ª Unidade do Juizado Especial Cível do Ceará negou pedido de indenização de passageira brasileira que foi impedida de […]
Negado pedido de indenização por bagagem excedente
O Portal Migalhas destacou decisão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia que negou pedido de viajante por indenização […]
Empresas de investimento em criptomoedas e sócios são condenadas por inadimplência contratual
A 3ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, da comarca de Santos, condenou duas empresas de serviços […]
Vazamento de dados registra crescimento de 500% no Brasil
Segundo relatório elaborado pela Varonis, empresa do ramo de cybersegurança, 4 em cada 10 empresas possuem mais de 1000 arquivos […]
Juiz afasta responsabilidade de banco por golpe feito via Pix
A responsabilidade dos fornecedores na relação de consumo pode ser rebatida caso seja comprovada a culpa exclusiva do consumidor ou […]