Black Friday – Cautelas e Direitos dos Consumidores durante o período promocional. A Black Friday ou “sexta- feira negra” em […]
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A PREVISÃO DA ARBITRAGEM NOS CONTRATO DE ADESÃO
A arbitragem instituída em nosso ordenamento jurídico pela lei 9.307/96 com as atualizações inseridas pela lei 13.129/15, vem ganhando muita […]
GESTÃO DA LITIGÂNCIA EMPRESARIAL
Não é novidade que desde a vigência do código de defesa do consumidor e diante das vicissitudes sociais, os cidadãos […]
CLONAGEM DE CARTÕES: DE QUEM É A RESPONSABILIDADE?
Atualmente os bancos fornecem aos seus clientes a possibilidade de realizarem suas transações bancárias por meio do “bankline”, aplicativos para […]
PLANO DE SAÚDE: ANTIGOS BENEFICIÁRIOS NÃO ESTÃO SUJEITOS ÀS NOVAS REGRAS
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) buscando unificar o regimento dos contratos e adequá-los a nova lei, sugeriu que […]
CELULAR: SUSPENSÃO DE SERVIÇOS E INDENIZAÇÃO
Consumidor entrou com ação contra a operadora de telefonia móvel alegando que teve seu serviço suspenso mesmo com todas as […]
FAKE NEWS: COMO SE PROTEGER?
Não se trata de novidade na sociedade, mas a escala em que pode ser produzida e difundida e as novas tecnologias […]
NEWSLETTER NOVEMBRO 2017
CONDOMÍNIO NÃO PODE PROIBIR FIXAÇÃO DE SÍMBOLO JUDAICO EM PORTA DE APARTAMENTO O informativo Migalhas, de 10 de novembro, publicou […]
ATENDIMENTO MÉDICO EMERGENCIAL NO PERÍODO DE CARÊNCIA
O Superior Tribunal de Justiça divulgou a súmula 597, aprovada por unanimidade, que considera a cláusula que determina que atendimentos […]
ENTENDENDO CRIMES DIGITAIS – FURTO DE DADOS PELO WI-FI
Furto de dados pelo wi-fi: o aumento do uso das redes sem fio nos mais diversos ambientes, normalmente ativadas por […]