O time do Rosenthal e Guaritá Advogados auxiliou a LATAM em mutirão de conciliação em Porto Velho – Rondônia, com […]
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Latam não pagará danos morais a passageira que teve conexão alterada
O juiz de Direito Jomar Juarez Amorim, da 2ª vara Cível de Jabaquara/SP, rejeitou ação de danos morais proposta por […]
Consumidora que demorou para avisar banco de roubo não será indenizada
A juíza da 1ª vara do Juizado Especial Cível de São Paulo julgou improcedente ação de reparação por danos morais […]
As instituições financeiras e os casos de furtos ou roubos de celulares
A crescente onda de furtos de celulares vem ganhando espaço na mídia não apenas pela quantidade de registros, mas, principalmente, […]
TJSP afasta anulação de cláusulas contratuais por empresa que concordou com as condições
A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo validou um acordo firmado entre uma empresa […]
Latam não terá de indenizar por extravio temporário de bagagem
O Portal Migalhas destacou decisão favorável do time Rosenthal e Guaritá Advogados sobre improcedência de pedido de indenização por extravio […]
ANPD lança nota técnica sobre atualização de política de privacidade do Whatsapp
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados divulgou na última semana a 3ª Nota Técnica nº 49/2022/CGF/ANPD, que avalia as […]
STJ | Sites são obrigados a filtrar buscas
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que os sites de busca Google e Yahoo devem criar mecanismos que evitem que […]
Alterações SAC | Consumidor poderá efetuar cancelamento pelo WhatsApp
Dentre as alterações trazidas pelo Decreto do Governo Federal sobre as regras do SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor), está […]
Justiça mantém dispensa por justa causa para trabalhador que fraudou benefício viagem
A Justiça do Trabalho manteve justa causa de trabalhador que alterou o bilhete de viagem concedida pela companhia aérea em […]