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CONDOMNIO NO PODE PROIBIR FIXAO DE SMBOLO JUDAICO EM PORTA DE APARTAMENTO

O informativo Migalhas, de 10 de novembro, publicou a deciso proferida em uma ao proposta contra condmino que afixou a “Mezuza” na porta de sua casa, sob a alegao de que haveria modificao da fachada. O advogado Fernando Rosenthal, scio do escritrio Rosenthal, Guarit & Facca Advogados patrocinou a causa. Confira na ntegra aqui

 


USAR SMBOLO RELIGIOSO EM BATENTE NO ALTERA FACHADA DE IMVEL

O ConJur destacou, em sua edio de sbado, a deciso do TJSP que entendeu que a fixao da Mezuza artefato comum aos que professam a religio judaica, no caracteriza adorno que interfira ou modifique a fachada interna do edifcio.Confira na ntegra aqui


TJ-SP: CONDMINO PODE FIXAR OBJETO RELIGIOSO EM SUA PORTA

O JOTA, tambm destacou em sua ltima edio a vitoriosa deciso conseguida pelo scio do Rosenthal, Guarit & Facca Advogados, Fernando Rosenthal, sobre a fixao da Mezuza artefato comum aos que professam a religio judaica, no caracterizar adorno que interfira ou modifique a fachada interna do edifcio. Confira na ntegra aqui


BLACK FRIDAY

De origem norte americana, trata-se de uma expresso associada aos descontos concedidos pelas lojas varejistas no ms de novembro de cada ano, poca de incio das compras natalinas.

A Black Friday no Brasil vem aos poucos mudando a percepo do consumidor de que a data no passa de uma fraude por parte dos lojistas.

E isso deve ao fato de que em um passado recente, muitas lojas, principalmente aquelas com vendas on line, aumentavam significativamente os preos nos dias que antecedia a data para, no dia da Black Friday, dizer que estavam concedendo descontos significativos. Na verdade, o preo dos produtos retornava ao valor originrio.

Isso trazia um descrdito dos clientes, e prejudicava os varejistas que realmente apostavam no aumento dos lucros em razo da quantidade de vendas, e no no aumento de preos.

Mas este cenrio vem mudando com o tempo. E isso se deve principalmente em razo das atuaes dos Procons locais, e tambm de sites que fazem intermediao e denncias dos consumidores, como por exemplo o Reclame Aqui, que cria uma base de dados pblica e ranqueada dos fornecedores lojistas, possibilitando uma consulta antes do consumidor fechar o seu negcio.

Essa publicidade das melhores e piores lojas tem uma rpida repercusso e formao de opinio, o que vem fazendo com que as empresas com atitudes desleais cessem, ou pelos menos diminuam a prtica.

Hoje, a questo da falsa reduo de preo ainda persiste, mas em menor nmero se comparado com 4 ou 5 anos atrs.

Mas h outras formas de prticas abusivas contra o consumidor que se perpetraram, como por exemplo as propagandas enganosas, a venda casada, as ofertas distintas daquelas anunciadas, os preos diferenciados no momento do fechamento da compra, os sites congestionados, dentre outras.


 

PHISHING: O QUE E COMO SE PROTEGER

Milhes de ameaas virtuais so espalhadas diariamente pela internet. Phishing uma delas. Essa prtica (phishing em ingls corresponde a pescaria) tem o objetivo de pescar informaes e dados pessoais atravs de mensagens falsas. Assim, cibercriminosos induzem as pessoas a revelar informaes pessoais, como senhas dados do carto de crdito, CPF e nmero de contas bancrias, atravs do envio de e-mails falsos ou direcionamento a websites falsos.

Mensagens de Phishing geralmente aparentam ser enviadas por empresas legtimas como uma agncia do governo ou banco; por exemplo e geralmente solicitam atualizaes, validao ou confirmao de informaes de conta, redirecionando a pessoa, ento, a um site falso.

Assim, algumas medidas de ateno ajudam a evitar o phishing:

  • no abrir anexos contidos em e-mails de remetentes desconhecidos
  • No fornecer informao confidencial pessoalmente, por telefone, ou por e-mail.
  • Verificar a URL do website, pois geralmente em casos de phishing o endereo de e-mail pode parecer legtimo, mas a URL apresenta erro de grafia ou o domnio pode ser diferente.
  • Proteger as senhas e no as revelar a ningum.

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Rosenthal e Guaritá Advogados foi estabelecido em São Paulo, em 2002 com o objetivo de fornecer soluções do mercado jurídico.

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