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STJ | Sites são obrigados a filtrar buscas

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que os sites de busca Google e Yahoo devem criar mecanismos que evitem que o nome de promotora de Justiça apareça relacionado com fraude no concurso para magistratura.

O Ministro Marco Aurélio Belizze determinou que as empresas de tecnologia devem alterar suas respectivas páginas de busca conforme requerido pela Promotora de Justiça.

No julgamento, a Corte Superior entendeu que, apesar da tese da Corte do direito ao esquecimento seja incompatível com a Constituição, a ordem visa desvincular o nome da Promotora das matérias referentes à suposta fraude no concurso e não retirá-las totalmente do site.

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