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Atuação

Corporate

  • Atuação perante os Órgãos de Defesa do Consumidor (com respostas de CIP’s, comparecimento em audiências, Defesas e Recursos Administrativos, Autos de Infração, …)
  • Assessoria na elaboração de Termos de Ajustamento de Conduta
  • Preventive advice
  • Judicial and extrajudicial agreements
  • Assessoria na elaboração de contratos, campanhas publicitárias, promoções, preçários, …
  • Administrative and Judicial Litigation
  • Ações Indenizatórias
  • Defeitos e vícios de produto e serviço
  • Vícios ocultos
  • Contratos Bancários e Contratos de Seguro
  • Contratos de Adesão
  • Ações ligadas à Direito da Saúde
  • E-commerce
  • Compra e Venda, Locação e Comodato
  • Leasing, Alienação Fiduciária, Arrendamento
  • Guarantees;
  • Franchise
  • Licensing
  • Distribuição, Agência e Representação Comercial
  • Prestação de serviço e Parceria
  • Transport and Storage
  • Confissão de Dívida
  • Supply, Contract, EPC, among others
  • E-commerce
  • Contratos Eletrônicos
  • Métodos Alternativos de Solução de Disputas
  • Representação de clientes em processos judiciais a nível nacional e em todas as instâncias do Poder Judiciário Brasileiro, especialmente em litígios envolvendo questões de:
    • Business Law,
    • Commercial law,
    • Direito Bancário e Financeiro,
    • Consumer Law,
    • Direito da Saúde,
    • Direito Eletrônico;
    • Civil right,
    • Família e Sucessões,
    • Telecom, and
  • Direito Imobiliário.
  • Execução
  • Special Procedures
  • Realização de auditoria de sites, portais, aplicativos e ambientes de negócios digitais
    Elaboração e/ou revisão de Termos de Uso, Política de Privacidade e proteção de negócios digitais
     Assessoria jurídica para Mídias Sociais
     Judicial Litigation
  • Desenvolvimento de estratégias preventivas para a empresa no desenvolvimento de negócios digitais
    Assessoria na criação de campanhas e estratégias de marketing relacionadas ao e-commerce
    Assessoria na elaboração de concursos e promoções
  • Lei de Proteção de Dados
  • Segurança da Informação
  • Court litigation
  • Civil responsability
  • Comércio Eletrônico
  • Identificação de procedimentos administrativos inadequados e a adoção de medidas que reduzem a exposição da empresa a reclamações labor
  • Elaboração e revisão de contratos de trabalho
  • Defesa administrativa junto aos órgãos fiscalizadores (DRT)
  • Elaboração de defesas e acompanhamento processual para a defesa de interesses tanto dos Reclamantes quanto dos Reclamados
  • Assessoria na contratação de empregado estrangeiro e obtenção de visto
  • Contratos imobiliários
  • Compra e venda e locação de imóvel
  • Registro público
  • Regularização de imóveis
  • Cancellation
  • Desdobro de imóvel
  • Implementação de Condomínio
  • Planejamento sucessório com transferência de imóveis
  • Ação revisional de financiamento imobiliário
  • Ações judiciais que envolvem obrigações contratuais
  • Usucapião
  • Desapropriação
  • Direito de vizinhança
  • Ações de Indenização (atraso de obra, locação, danos no imóvel, ….)
  • Ações Possessórias
  • Corporate Criminal Law.
  • Crimes contra as relações de consumo.
  • Competitive offenses.
  • Crimes against the popular economy.
  • Crimes against the environment.
  • Bankruptcy crimes.
  • Crimes previstos na lei de licitações.
  • Digital crimes.
  • Acompanhamento em diligências.
  • Criminal Litigation.

Folks

  • Atuação perante os Órgãos de Defesa do Consumidor
  • Judicial and extrajudicial agreements
  • Ações Indenizatórias (Danos Morais, materiais e estéticos)
  • Defeitos e vícios de produto e serviço
  • Vícios ocultos
  • Contratos Bancários e Contratos de Seguro
  • Contratos de Adesão
  • Direito à Saúde e Planos de Saúde
  • Buy and sell
  • Franquias e Canais de Distribuição
  • Locação e comodato
  • Empréstimo, financiamento
  • Leasing, alienação fiduciária
  • Fornecimento, distribuição
  • Representação comercial, agenciamento
  • Prestação de serviços
  • Partnerships
  • Tecnologia da informação
  • E-commerce
  • Prevenção e resolução de conflitos e negociação de acordos;
  • Representação de clientes em processos cíveis e comerciais em todos os níveis do judiciário brasileiro, especialmente litígios envolvendo questões de direito empresarial, contratos comerciais, direito à saúde, direito bancário e financeiro, direito do consumidor, assuntos de responsabilidade civil e questões imobiliárias;
  • Execução de garantias.
  • Prenuptial Agreement
  • Contrato de União Estável
  • Definição e alteração de Regime de Bens
  • Divórcio extra judicial e judicial, consensual ou Litigioso
  • Food, Guard and Visits
  • Reconhecimento e Investigação de Paternidade
  • Adoção
  • Ações Ligadas ao Estatuto da Criança e Adolescente (ECA)
  • Interdição
  • Inventário judicial ou extrajudicial e sobrepartilhas
  • Wills
  • Planejamento Sucessórios
  • Doações
  • Responsabilidade Civil na área médica
  • Reajuste de Mensalidade dos Planos de Saúde Individuais e Coletivos
  • Exclusões de Cobertura e reembolso (tratamentos, medicamentos de alto custo, home-care, prótese e órtese, fisioterapia, hemodiálise, honorários médicos….)
  • Urgência e emergência
  • Rescisão do contrato de saúde
  • Portabilidade de Plano de Saúde
  • Contratos imobiliários
  • Compra e venda e locação de imóvel
  • Registro público
  • Regularização de imóveis
  • Cancellation
  • Desdobro de imóvel
  • Planejamento sucessório com transferência de imóveis
  • Ação revisional de financiamento imobiliário
  • Ações judiciais que envolvem obrigações contratuais
  • Usucapião
  • Desapropriação
  • Direito de vizinhança
  • SATI and Brokerage Fees;
  • Ações de Indenização (atraso de obra, locação, danos no imóvel, ….)
  • Ações Possessórias
  • Corporate Criminal Law.
  • Crimes contra as relações de consumo.
  • Crimes against the popular economy.
  • Crimes against the environment.
  • Digital crimes.
  • Acompanhamento em diligências.
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