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Atuação
Corporativo
- Atuação perante os Órgãos de Defesa do Consumidor (com respostas de CIP’s, comparecimento em audiências, Defesas e Recursos Administrativos, Autos de Infração, …)
- Assessoria na elaboração de Termos de Ajustamento de Conduta
- Assessoria preventiva
- Acordos judiciais e extrajudiciais
- Assessoria na elaboração de contratos, campanhas publicitárias, promoções, preçários, …
- Contencioso Administrativo e Judicial
- Ações Indenizatórias
- Defeitos e vícios de produto e serviço
- Vícios ocultos
- Contratos Bancários e Contratos de Seguro
- Contratos de Adesão
- Ações ligadas à Direito da Saúde
- E-commerce
- Compra e Venda, Locação e Comodato
- Leasing, Alienação Fiduciária, Arrendamento
- Garantias;
- Franquia
- Licenciamento
- Distribuição, Agência e Representação Comercial
- Prestação de serviço e Parceria
- Transporte e Armazenagem
- Confissão de Dívida
- Fornecimento, Empreitada, EPC, entre outros
- E-commerce
- Contratos Eletrônicos
- Métodos Alternativos de Solução de Disputas
- Representação de clientes em processos judiciais a nível nacional e em todas as instâncias do Poder Judiciário Brasileiro, especialmente em litígios envolvendo questões de:
- Direito Empresarial,
- Direito Comercial,
- Direito Bancário e Financeiro,
- Direito do Consumidor,
- Direito da Saúde,
- Direito Eletrônico;
- Direito Civil,
- Família e Sucessões,
- Telecom, e
- Direito Imobiliário.
- Execução
- Procedimentos especiais
- Realização de auditoria de sites, portais, aplicativos e ambientes de negócios digitais
Elaboração e/ou revisão de Termos de Uso, Política de Privacidade e proteção de negócios digitais
Assessoria jurídica para Mídias Sociais
Contencioso judicia - Desenvolvimento de estratégias preventivas para a empresa no desenvolvimento de negócios digitais
Assessoria na criação de campanhas e estratégias de marketing relacionadas ao e-commerce
Assessoria na elaboração de concursos e promoções - Lei de Proteção de Dados
- Segurança da Informação
- Contencioso judicial
- Responsabilidade civil
- Comércio Eletrônico
- Identificação de procedimentos administrativos inadequados e a adoção de medidas que reduzem a exposição da empresa a reclamações trabalhistas
- Elaboração e revisão de contratos de trabalho
- Defesa administrativa junto aos órgãos fiscalizadores (DRT)
- Elaboração de defesas e acompanhamento processual para a defesa de interesses tanto dos Reclamantes quanto dos Reclamados
- Assessoria na contratação de empregado estrangeiro e obtenção de visto
- Contratos imobiliários
- Compra e venda e locação de imóvel
- Registro público
- Regularização de imóveis
- Distrato
- Desdobro de imóvel
- Implementação de Condomínio
- Planejamento sucessório com transferência de imóveis
- Ação revisional de financiamento imobiliário
- Ações judiciais que envolvem obrigações contratuais
- Usucapião
- Desapropriação
- Direito de vizinhança
- Ações de Indenização (atraso de obra, locação, danos no imóvel, ….)
- Ações Possessórias
- Direito Penal Empresarial.
- Crimes contra as relações de consumo.
- Crimes concorrenciais.
- Crimes contra a economia popular.
- Crimes contra o meio ambiente.
- Crimes falimentares.
- Crimes previstos na lei de licitações.
- Crimes digitais.
- Acompanhamento em diligências.
- Contencioso penal.
Pessoal
- Atuação perante os Órgãos de Defesa do Consumidor
- Acordos judiciais e extrajudiciais
- Ações Indenizatórias (Danos Morais, materiais e estéticos)
- Defeitos e vícios de produto e serviço
- Vícios ocultos
- Contratos Bancários e Contratos de Seguro
- Contratos de Adesão
- Direito à Saúde e Planos de Saúde
- Compra e venda
- Franquias e Canais de Distribuição
- Locação e comodato
- Empréstimo, financiamento
- Leasing, alienação fiduciária
- Fornecimento, distribuição
- Representação comercial, agenciamento
- Prestação de serviços
- Parcerias
- Tecnologia da informação
- E-commerce
- Prevenção e resolução de conflitos e negociação de acordos;
- Representação de clientes em processos cíveis e comerciais em todos os níveis do judiciário brasileiro, especialmente litígios envolvendo questões de direito empresarial, contratos comerciais, direito à saúde, direito bancário e financeiro, direito do consumidor, assuntos de responsabilidade civil e questões imobiliárias;
- Execução de garantias.
- Pacto antenupcial
- Contrato de União Estável
- Definição e alteração de Regime de Bens
- Divórcio extra judicial e judicial, consensual ou Litigioso
- Alimentos, Guarda e Visitas
- Reconhecimento e Investigação de Paternidade
- Adoção
- Ações Ligadas ao Estatuto da Criança e Adolescente (ECA)
- Interdição
- Inventário judicial ou extrajudicial e sobrepartilhas
- Testamentos
- Planejamento Sucessórios
- Doações
- Responsabilidade Civil na área médica
- Reajuste de Mensalidade dos Planos de Saúde Individuais e Coletivos
- Exclusões de Cobertura e reembolso (tratamentos, medicamentos de alto custo, home-care, prótese e órtese, fisioterapia, hemodiálise, honorários médicos….)
- Urgência e emergência
- Rescisão do contrato de saúde
- Portabilidade de Plano de Saúde
- Contratos imobiliários
- Compra e venda e locação de imóvel
- Registro público
- Regularização de imóveis
- Distrato
- Desdobro de imóvel
- Planejamento sucessório com transferência de imóveis
- Ação revisional de financiamento imobiliário
- Ações judiciais que envolvem obrigações contratuais
- Usucapião
- Desapropriação
- Direito de vizinhança
- Taxas SATI e Corretagem;
- Ações de Indenização (atraso de obra, locação, danos no imóvel, ….)
- Ações Possessórias
- Direito Penal Empresarial.
- Crimes contra as relações de consumo.
- Crimes contra a economia popular.
- Crimes contra o meio ambiente.
- Crimes digitais.
- Acompanhamento em diligências.
- Contencioso penal.
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