POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
No Rosenthal e Guaritá Advogados prezamos pela segurança e privacidade dos dados pessoais dos nossos usuários. Nesta política entenda como coletamos, armazenamos, usamos e descartamos essas informações
Temos como um de seus valores a cultura de proteção de dados pessoais, tendo como parâmetro as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n.º13.709/18).
COLETA E USO DE DADOS PESSOAIS
Ao navegar em nosso website, enviar currículos ou mensagens no “contato”, os titulares declaram ciência dos termos e condições constantes da presente política. Toda a coleta de dados está pautada nos princípios da finalidade, necessidade, transparência, segurança, prevenção, não discriminação, qualidade dos dados, adequação, livre acesso e prestação de contas.
O Rosenthal e Guaritá Advogados não coleta dados pessoais sensíveis por meio de seu website. Dados pessoais sensíveis eventualmente coletados por outros meios serão tratados para as finalidades específicas previamente informadas e autorizadas pelos titulares.
Importante: Você não é obrigado a conceder informações em nosso portal. Entretanto, alguns casos específicos, se você decidir por não nos fornecer seus Dados Pessoais apontados como necessários, talvez não possamos fornecer a você nossos produtos e/ou serviços. Coletamos informações para fornecer serviços melhores a todos nossos usuários e elas ocorrem da seguinte forma:
1. Coleta de Informação Pessoal
Inclui qualquer tipo de informação que possa facilitar nosso contato com você, incluindo seu endereço físico de correspondência, números de telefone, endereços de correio eletrônico e perfis em redes sociais.
Coletamos seu e-mail e o seu nome para lhe enviar informações relacionadas ao conteúdo desejado. O e-mail funciona como canal de comunicação com o usuário.
No tocante à coleta do nome, essa é feita para que o contato se torne personalizado, assim possamos estar sempre atualizados e conectados. A Rosenthal poderá te enviar alguns e-mails sobre temas relacionados ao conteúdo que você solicitou, mas caso se oponha em fazer parte da nossa lista de contatos, você poderá solicitar a exclusão de nossa lista de contatos para não receber nossos e-mails
2. Uso de Dados Pessoais
Sempre que você acessar e utilizar a nossa plataforma, receberá e armazenará automaticamente informações, incluindo seu endereço IP, informações de cookies, que serão relacionadas com as informações pessoais que você fornece.
Disponibilizaremos suas informações pessoais, sem aviso prévio, somente para:
a) cumprir qualquer legislação, regulamentação, ordem judicial ou solicitação governamental aplicável;
b) cumprir investigação de possíveis violações;
c) Detectar, impedir ou lidar de alguma forma com fraudes, problemas técnicos ou de segurança;
d) Proteger contra prejuízo aos direitos, à propriedade ou à segurança dos nossos usuários ou do público, conforme solicitado ou permitido por lei.
3. Compartilhamento de informações com terceiros
Seus dados poderão ser compartilhados a depender da sua utilização de nossos serviços e funcionalidades, podemos compartilhar com:
▪ Parceiros: para fornecer nossos serviços, podemos compartilhar dados pessoais com outras empresas, tais como provedores de hospedagem, plataformas de prescrição digital e meios de pagamento. Nossos parceiros somente são autorizados por nós a utilizar os dados pessoais para os fins específicos que de suas contratações.
▪ Demais empresas do grupo: quando os sistemas forem únicos e/ou integrados para a emissão de laudos, suporte financeiro e de ocorrências, dentre outras atividades relativas à prestação dos serviços, seus dados podem ser compartilhados com afiliadas e demais empresas do grupo.
▪ Autoridades em procedimentos judiciais ou administrativos: esse tipo de compartilhamento de dados pode ser necessário para se cumprir uma obrigação legal, regulatória, ordem judicial ou resguardar direitos.
4. Segurança
A Rosenthal dispõe de medidas de segurança em âmbitos físico, eletrônicos e administrativos, que protegem os dados pessoais e suas informações. Essas medidas de proteção auxiliam na prevenção de fraudes e acessos não autorizados às informações, bem como na manutenção da integridade dos dados.
Além disso, há uma Política de Segurança Interna para que os funcionários não tenham acesso a suas informações pessoais, de modo que seus dados permaneçam sempre sem segurança.
5. Direitos do Usuário
Todos os direitos elencados abaixo podem ser exercidos em qualquer momento pelo nosso canal de atendimento.
Você pode entrar em contato para:
- Fazer perguntas ou comentários sobre esta Política e nossas práticas de privacidade e proteção de Dados Pessoais;
- Fazer uma reclamação;
- Confirmar a existência de tratamento de seus Dados Pessoais;
- Obter informações sobre como acessar seus Dados Pessoais;
- Realizar a correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Obter informações sobre a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação vigente;
- Obter informações sobre a portabilidade dos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, em conformidade com a legislação vigente;
- Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, excetuando-se as hipóteses previstas na legislação vigente;
- Solicitar detalhes das entidades públicas e privadas com as quais realizamos o compartilhamento de seus Dados Pessoais;
- Obter informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa negativa;
- Realizar a revogação do consentimento para o tratamento dos seus Dados Pessoais, excetuando-se as hipóteses previstas na legislação vigente;
- Exercer demais direitos do titular dos dados pessoais, conforme legislação vigente
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais:
Fernando Rosenthal
contato@rgfadv.com.br | 55 (11) 2592 – 6111
Rua Alvorada, 1289 – Conj. 601– Vila Olímpia – São Paulo – SP, CEP:
A Rosenthal receberá, investigará e responderá, dentro de um prazo considerado razoável, qualquer solicitação ou reclamação sobre a forma como Nós tratamos seus Dados Pessoais, incluindo reclamações sobre desrespeito aos seus direitos sob as leis de privacidade e proteção de Dados Pessoais vigentes.
5.5 Alterações da Política
A presente Política poderá ser modificada a qualquer tempo, mediante prévia comunicação por meio do website do Rosenthal e Guaritá Advogados. Ao utilizar os nossos serviços ou navegar em nosso website, o titular concorda com eventuais alterações na Política de Dados.
6. Prazo de armazenamento de dados
De acordo com a legislação vigente, a Rosenthal utiliza seus Dados Pessoais por quanto tempo for necessário para satisfazer as finalidades para as quais seus Dados Pessoais foram coletados, conforme descrito nesta política, ou para cumprir com os requerimentos legais aplicáveis. Quando no término do tratamento de seus Dados Pessoais, estes serão eliminados no âmbito e nos limites técnicos das atividades, autorizada a conservação nas situações previstas na legislação vigente.
Última atualização: 25.09.2024