No mês do Consumidor, o Rosenthal e Guaritá Advogados irá reunir os principais avanços para a garantia de direitos no […]
Categoria: Notícias
Operadora de Telefonia não deve indenização por golpe no WhatsApp
Foi destaque no CONJUR a decisão favorável a operadora de telefonia Claro, representada pelo time do Rosenthal e Guaritá Advogados. […]
Judiciário não pode obrigar banco a abrir conta de cliente
O Portal Migalhas destacou decisão favorável obtida pela equipe do Rosenthal e Guaritá Advogados na defesa do banco C6. O […]
Consumidor é condenado por litigância de má-fé ao contestar negativação devida
A 17ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve sentença que condenou um consumidor que questionou negativação devida ao pagamento […]
Cláusula de retenção não é abusiva para compradores de imóvel que não conseguirem financiamento
A 4ª Vara Cível do Tatuapé/SP, decidiu pela restituição de 50% do valor pago a compradores que desistiram de compra […]
TJAC decide que valor indenizatório por transtornos em viagem é adequado
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco determinou o pagamento de R$ 3 mil para […]
STJ autoriza execução provisória de astreintes
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido realizado em sede de recurso especial, para concluir que as […]
TJSP decide que companhia aérea não deve indenizar passageiro impedido de embarcar para Portugal
Recentemente, a 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por unanimidade, sentença que negou […]
Passageira com restrições sanitárias de viagem para Itália tem indenização negada
A 24ª Unidade do Juizado Especial Cível do Ceará negou pedido de indenização de passageira brasileira que foi impedida de […]
ITRC | Pequenas empresas chegam a desembolsar US$ 1 milhão para cobrir incidentes de segurança
A pandemia de COVID-19 catalisou uma tendência que já se fazia presente: a presença virtual de empresas. Com isso, contudo, […]