A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB-SP) e a Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) deram início a um grupo de trabalho conjunto para combater a litigância predatória.
A primeira reunião ocorreu no dia 22 de janeiro, reunindo representantes das duas instituições com o objetivo de desenvolver estratégias para enfrentar práticas que sobrecarregam o Judiciário e comprometem a ética profissional.
A iniciativa prevê encontros periódicos e um acompanhamento contínuo do problema, permitindo a implementação de fluxos mais eficientes na identificação e tratamento de casos de litigância predatória. Além disso, o Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas (Numopede) fornecerá dados e análises para embasar as ações do grupo.
A proposta é consolidar uma abordagem coordenada entre advocacia e magistratura para mitigar os impactos dessa prática e reforçar a credibilidade do sistema judiciário, combatendo práticas abusivas com proposição de medidas concretas para assegurar um sistema de justiça mais ágil e confiável.
