O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, juntamente com os ministros Edson Fachin, Cristiano Zanin e André Mendonça, reuniu-se com dirigentes das principais companhias aéreas do Brasil, como LATAM, Azul e Gol para tratar das consequências da alta litigiosidade no setor aéreo. O encontro contou ainda com a participação de representantes do Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST/SENAT), da Confederação Nacional do Transporte (CNT), da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Daniela Madeira.
Durante a reunião, os dirigentes das companhias aéreas destacaram que a crescente judicialização de questões relacionadas ao setor impacta negativamente não apenas o sistema judiciário, mas também os próprios consumidores. O aumento das disputas judiciais tem levado a uma sobrecarga dos tribunais, causando lentidão na resolução dos casos e prejudicando a eficiência do Judiciário.
Esse cenário contribui para a elevação dos custos operacionais das empresas, que se veem obrigadas a destinar recursos significativos para lidar com processos legais, o que, por sua vez, resulta em passagens aéreas mais caras e na redução de investimentos no setor. A litigância excessiva cria um ciclo vicioso, onde a busca por soluções judiciais, ao invés de trazer alívio, contribui para a elevação dos preços e a diminuição da oferta de voos, prejudicando a acessibilidade ao transporte aéreo em todo o país.
Os ministros do STF reafirmaram a importância de buscar soluções que possam mitigar esses efeitos, promovendo um equilíbrio entre a proteção dos direitos dos consumidores e a sustentabilidade do setor aéreo.
